Balanço da primeira semana da COP 29
Iniciada no dia 11 de Novembro de 2024 e com término previsto para 22 de Novembro, a COP 29, que acontece em Baku, capital do Arzebaijão, finaliza a primeira semana com a ausência de importantes líderes mundiais e ativistas e com avanços em negociações sobre o mercado regulado de carbono.
Mais uma vez sediada em um país produtor de petróleo e com forte presença de lobistas desse setor, ativistas ao redor do mundo, incluindo a jovem Greta Thunberg, protestaram contra a escolha do país sede, por ter a economia baseada na exploração de petróleo e gás.
Ausência de líderes e discursos contraditórios
Líderes mundiais, incluindo os dos maiores países poluidores e as economias mais fortes do mundo não enviaram seus principais representantes à COP 29.
China, Estados Unidos, Índia, Indonésia, que representam 42% da população mundial, não tiveram líderes discursando e nações como Brasil, França, Alemanha e União Europeia, também não enviaram sua principal liderança política.
No seu discurso de abertura, o secretário-geral da ONU, António Guterres mencionou o acordo da edição passada da Cúpula do Clima, de afastamento gradual da exploração de petróleo, gás e carvão. E disse que continuar a “apostar em combustíveis fósseis é um absurdo”.
A Revista Exame, no seu perfil do Instagram, destacou que o Presidente do Arzebaijão, Ilham Aliyev, no seu discurso de abertura, defendeu “sem qualquer constrangimento a produção e utilização de combustíveis fósseis na contramão do que se discute em Baku.” Uma contradição com a finalidade da Conferência e o posicionamento da ONU.
NDC Brasileira
O Brasil esteve com a segunda maior delegação da Conferência, com 1.914 participantes, ficando atrás apenas do país-sede, com 2.229 integrantes.
O país protocolou a revisão da sua NDC, contribuição nacionalmente determinada. O documento apresenta meta de reduções de emissões de gases de efeito estufa entre 59% e 67% comparado aos níveis de 2005 e envolve todos os setores da economia.
Os números foram criticados por instituições como o Observatório do Clima por entenderem que a meta não é suficiente para o Brasil estar em linha com o Acordo de Paris.
Protestos e revisão do processo das Conferências
No dia de abertura da Conferência, Greta Thunberg e outros ativistas se reuniram em Tbilisi, capital da Geórgia, para protestar contra “o autoritarismo, o greenwashing, a guerra e a exploração capitalista”, segundo publicação dela no X.
A ONG Kick Big Polluters Out (KBPO) denunciou a presença de mais de 1700 lobistas do petróleo no evento.
Mais de 20 personalidades, dentre as quais a ex-secretária da Convenção-Quadro das Nações Unidas para a Mudança Climática Christiana Figueres e o ex-secretário-geral das Nações Unidas, Carlos Nobre, do Rockefeller Foundation Economic Council on Planetary Health e Ilona Szabó, presidente do Instituto Igarapé e colunista da Folha, endereçaram uma carta protesto listando 7 pontos necessários para revisão do processo das conferências.
“O texto argumenta que as COPs tiveram êxito, mas precisam agora de uma reforma. “Está agora claro que a COP não se mostra mais adequada a seu propósito. Sua atual estrutura simplesmente não permite a adoção de mudanças em velocidade e escala exponenciais, o que é essencial para garantir uma aterrissagem climática segura para a humanidade”. (O Sul)
Dentre os pontos destacados está a exclusão de estados petrolíferos como países-sede e a menor influência do setor de combustíveis fósseis.
Mercado de Carbono
Depois de quase uma década se arrastando, já nos primeiros dias, os líderes nessa edição deram um primeiro passo para a regulamentação do mercado de carbono mundial.
Foram aprovadas as regras para esse mercado estabelecendo critérios para países que buscam compensar suas emissões por meio da compra de créditos de países que reduziram suas emissões além do prometido.
Essas regras regulam a metodologia para calcular créditos gerados por projetos e o que ocorre se o carbono armazenado for perdido, como em incêndios florestais.
Recomendo essa matéria da Nexo para entender mais a fundo as regras e o mercado de carbono
Financiamento Climático
Destacada como a principal pauta da COP 29, inclusive dando apelido a essa edição da Conferência como “a COP do financiamento”, essa pauta tem gerado impasse em relação ao valor e a definição de quem irá suportar esse fundo.
Em 2009, houve um acordo para que as nações desenvolvidas fornecessem US$ 100 bilhões por ano até 2020 para as nações em desenvolvimento. O valor seria destinado para ações de redução das emissões e medidas para criar resiliência aos impactos das mudanças climáticas.
A OXFAM fez um estudo recente que estima “que o “valor real” do financiamento climático fornecido pelos países ricos em 2022 seja apenas entre US$ 28 bilhões e US$ 35 bilhões, com no máximo apenas US$ 15 bilhões destinados à adaptação.”
O setor empresarial, liderado pela instituição We Mean Business Coalition , entregou, no sábado, 16 de Novembro, uma carta aos líderes do G20, solicitando que os governos, “liderados pelo G20, implementem as políticas para uma mudança acelerada dos combustíveis fósseis para um futuro de energia limpa, para desbloquear o investimento essencial do setor privado necessário, através de um resultado da COP29″.
A carta pede aos governos os compromissos de a) “Publicar os planos”: Apresentar NDCs que estejam alinhados com 1,5°C, específicos para cada sector e apoiados por planos claros e políticas de investimento, e b) “Movimentar o dinheiro”: Catalisar o financiamento para satisfazer as necessidades das economias em desenvolvimento através da reforma financeira e de um objetivo financeiro de grande ambição em Baku.
Na minha pesquisa para este artigo, encontrei estimativas da necessidade de financiamento de 1 a 2,4 trilhões de dólares por ano.
Ainda temos mais uma semana de agendas e negociações e esperamos que esses mecanismos das empresas e da sociedade civil surtam efeito para avançarmos nessa agenda.
Fontes:
https://www.nexojornal.com.br/extra/2024/11/11/regras-mercado-carbono